PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Câmara Municipal de Dom Basílio
Atualizado em: 21/01/2026 15:46:01

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

domsegterquaquisexsáb
01 28293031123
02 45678910
03 11121314151617
04 18192021222324
05 25262728293031
06 1234567
HojeLimpar
domsegterquaquisexsáb
49 293012345
50 6789101112
51 13141516171819
52 20212223242526
53 272829303112
01 3456789
HojeLimpar
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
domsegterquaquisexsáb
14 2930311234
15 567891011
16 12131415161718
17 19202122232425
18 262728293012
19 3456789
HojeLimpar
19/01/20260000019/20260000019/2026CORRESPONDENTE DESPESA COM TARIFA BANCARIA.CAIXA ECONOMICA FEDERAL150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos00.360.305/1054-70R$ 900,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
13/01/20260000017/20260000017/2026Contratacao de servicos de apoio administrativo nos assuntos ligados a transparencia publica dos atos do Poder Legislativo, visando atender a Lei Federal n º 131/2009, Lei de acesso a Informacao n º 12.527/2011, Decreto Federal n 7.185/2010 e demais exigencias dos orgaos de Controle Interno e Externo, em especial ao Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia, em atendimento as demandas da Camara Municipal de Dom Basilio BA.CARVALHO CONTABILIDADE E AUDITORIA PUBLICA LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos59.970.110/0001-29R$ 64.800,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
09/01/20260000018/20260000018/2026CORRESPONDENTE A SERVICOS DE TELECOMUNICACAO DE ACESSO A INTERNET COM LINK GARANTIDO NAS VELOCIDADES DE 120 MEGAS PARA CAMARA MUNICIPALDOM BASILIOTIAGO CAIRES PEREIRA - ME / CIBERNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos17.324.812/0001-95R$ 1.200,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
09/01/20260000009/20260000009/2026Consultoria e Assessoria tecnica Contabil e administrativa compreendendo: Implantacao e implementacao de rotinas necessarias para o melhor funcionamento do Legislativo; Orientacao, treinamento, acompanhamento e insercao de dados no Sistema SIGA/TCM; E-TCM; Digitalizacao e envio de prestacao de contas e justificativas ao TCM; Orientacao e acompanhamento junto ao Controle Interno; Orientacoes, acmpanhamento e operacionalizacao do controle patrimonial e almoxarifado; Orientacao, acompanhamento, procedimento e apoio as Licitacoes e Contratos, Conforme disposicoes contidas no Termo de Referencia da Inexigibilidade de Licitacao n° 004/2025ORIENTA INOVACAO E CONSULTORIA LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos22.523.860/0001-42R$ 147.864,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
05/01/20260000016/20260000016/2026Contratacao de empresa para aquisicao de salgados para as reunioes legislativas e eventos da Camara Municipal de Dom Basilio BAIVAN SILVA RAMALDES150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos46.970.184/0001-13R$ 14.400,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
05/01/20260000015/20260000015/2026Contratacao de pessoa fisica ou juridica visando a aquisicao de polpas de frutas congeladas, sob demanda, visando atender as necessidades da Camara Municipal de Dom Basilio.LUCIANA OLIVEIRA CORDEIRO RODRIGUES150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.942.795-**R$ 9.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
05/01/20260000014/20260000014/2026Contratacao de empresa para aquisicao de generos alimenticios, material de limpeza, material de copa e cozinha e artigos descartaveis para suprir as necessidades da Camara Municipal de Dom Basilio BALOURISVALDO ALVES DA SILVA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos11.851.606/0001-57R$ 26.706,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
05/01/20260000013/20260000013/2026Contratacao de pessoa juridica visando a Aquisicao de material de consumo (expediente e material de escritorio) visando atender as necessidades da Camara Municipal de Dom BasilioFABIOLA RODRIGUES PEREIRA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos48.366.435/0001-80R$ 9.719,3030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
05/01/20260000012/20260000012/2026LOCACAO DE IMOVEL, SITUADO NA RUA JOAO RODRIGUES DE CAIRES, Nº 940, CENTRO, DOM BASILIO BA, CEP: 46.165-000, PARA FINS DE UTILIZACAO COMO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CAMARA MUNICIPAL DE DOM BASILIO.JOAO BATISTA CAIRES SILVA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.866.838-**R$ 4.800,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
05/01/20260000011/20260000011/2026Servicos prestados de preparacao de digitalizacao e arquivamento de documentos publicos em midia fisica, do acervo do Legislativo do periodo de 1990 aos dias atuais.C. C. S. SERVICOS EIRELI150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos40.349.171/0001-45R$ 192.204,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS